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Estado de Emergência pode durar meses?

O Estado de Emergência prevê a supressão de alguns direitos individuais, por esse bem maior, que é o controlar da pandemia. No dia em que Portugal regista o maior número de novos casos (5550) e o segundo pior registo com 52 óbitos, António Costa acredita que o Estado de Emergência vai mesmo vigorar e, provavelmente, por mais tempo do que inicialmente se previra.

Só esta tarde se saberá se Portugal vai ou não entrar em Estado de Emergência, solução que vai ao Parlamento. No entanto, o primeiro-ministro não só acredita que será aprovada a sua entrada, como acabará por ficar até ao final da pandemia.

Em declarações à comunicação social, António Costa disse que este Estado de Emergência vai dar “segurança jurídica” às autoridades, para poderem atuar da melhor maneira neste momento que está cada vez mais difícil. No momento, não estão, ainda assim, previstas grandes alterações, mas fica essa “cobertura jurídica” para implementá-las”, caso se justifique.

Os secretários de Estado que fazem a coordenação regional vão reunir com os autarcas dos 121 concelhos onde, na quarta-feira, entrou em vigor um confinamento parcial, para avaliar como aplicar o estado de exceção. Não detalhando se vai ser implementado o recolher obrigatório, António Costa não negou que esteja em cima da mesa.

“Faremos tudo o que é necessário para controlar a pandemia, mas nada mais do que o necessário. O nosso Natal depende muito do que façamos hoje”, lembrou ainda António Costa, apesar de não se querer prolongar ainda sobre como será essa celebração do Natal, numa altura em que admite que a situação do país se está a agravar.

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